Processo 402834/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 18/06/2012 10:05
Autuado em 18/06/2012 10:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2575/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2575/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2575/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual ROSELY NAVARRO RODRIGUES
Servidor EDNA MARIA BRITO DOS SANTOS
Representante legal DELSO MORIGGI
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:18/06/12)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
11/05/2016 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396065/16
25/04/2016 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 342909/16
05/04/2016 16:36 do Protocolo 286928/16
25/06/2015 19:17 do Protocolo 511111/15
10/06/2015 16:49 AR do Ofício ODL - 833/2015 - DP
18/12/2014 08:47 AR do ofício ODL - 1644/14 - DP
11/07/2013 14:39 Responder citação ou intimação
06/02/2013 09:51 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2015 Ofício de Diligência   833/ 2015   
DP  26/11/2014 Ofício de Diligência   1644/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2473/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2575/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
02/05/2016 1349 Despacho Processual Diverso nº 1238/2016
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 1068/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2965/2014
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10688/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 15:39 DP  
10/08/2016 10:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 785/2016 -
10/08/2016 10:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2473/2016 -
02/08/2016 10:05 SMPjTC Parecer nº 9970/2016 - Pelo encerramento Ementa. Encerramento.
01/08/2016 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2381/2016 -
05/07/2016 12:20 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5492/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Acórdão nº 2575/2016 -
08/06/2016 15:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1669/2016 -
30/05/2016 08:51 GACAC  
18/05/2016 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2188/2016 -
18/05/2016 16:45 SMPjTC Parecer nº 6039/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
11/05/2016 16:14 DICAP Parecer nº 4956/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. ao MPC.
29/04/2016 09:02 DP  
26/04/2016 17:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 329/2016 -
26/04/2016 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1238/2016 -
11/04/2016 10:09 DP Informação nº 8274/2016 -
07/04/2016 15:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 295/2016 -
07/04/2016 15:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1068/2016 -
08/03/2016 11:08 DP Informação nº 7097/2016 -
04/03/2016 17:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 729/2016 -
26/06/2015 15:09 DICAP Parecer nº 1814/2016 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
19/05/2015 09:13 DP Ofício de Diligência nº 833/2015 -
18/05/2015 13:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2553/2015 -
26/01/2015 13:33 DICAP Parecer nº 5341/2015 - Revisão de proventos. Não cumprimento da diligência. Ao Relator para deliberação.
21/10/2014 15:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 209/2015 -
21/10/2014 15:32 DP Informação nº 19828/2014 -
21/10/2014 15:32 DP Ofício de Diligência nº 1644/2014 -
17/09/2014 13:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4443/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2965/2014 -
10/10/2013 14:13 GAJTL  
02/10/2013 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 6059/2013 -
02/10/2013 14:45 SMPjTC Parecer nº 15983/2013 - negativa do registro EMENTA: Revisão de proventos. Negativa de registro, cf. DICAP.
17/09/2013 13:42 DICAP Parecer nº 20403/2013 - Revisão de proventos. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
09/08/2013 15:05 DP  
17/07/2013 13:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1705/2013 -
12/07/2013 10:55 DICAP Parecer nº 15505/2013 - Revisão de Proventos. Por derradeira diligência. Ao Relator.
03/07/2013 13:21 DP  
13/06/2013 09:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1369/2013 -
14/03/2013 14:12 DICAP Parecer nº 11933/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
30/01/2013 16:17 DP  
15/01/2013 19:06 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
13/01/2013 13:51 DP Informação nº 587/2013 -
18/06/2012 14:28 DIJUR Parecer nº 148/2013 - Revisão de proventos. EC 70/12. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à DP.
18/06/2012 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10688/2012 -

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